Atualizado em 04/09/2022
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Modificações
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Lei aplicável
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Política de Privacidade
Atualizado em 04/09/2022
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Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
- Quem deve utilizar nosso site
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- Dados que coletamos e motivos da coleta
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- Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
– Nome completo;
– Número de Telefone;
– E-mail;
– CPF (Item 7);
– Dados sobre a Igreja pertencente;
– Funções na Igreja;
– Nome, idade e se há necessidade de acessibilidade dos Filhos (Apenas se for menor de 15 anos e se irá levar na Evangelização);
– Problemas crônicos de saúde;
– Comentários e Mensagens de Contato.
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando um usuário se cadastra no formulário de inscrição para a evangelização;
– Quando um usuário responde ao formulário de contato.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para que a equipe de organização do ESF – RSG, possa realizar a logística da evangelização;
– Para poder responder os comentários e mensagens
- Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Dados de crianças e adolescentes
Nós coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes:
– Nome completo;
– Número de Telefone
– E-mail;
– CPF (Item 7);
– Dados sobre a Igreja Pertencente;
– Funções na Igreja;
– Problemas crônicos de saúde;
– Comentários e Mensagens de Contato.
A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos:
– No momento que a Criança ou o Adolescente preenche o formulário de Inscrição;
– No momento que a Criança ou o Adolescente realiza comentários ou manda mensagens de contato.
Os dados de crianças e de adolescentes que coletamos são utilizados exclusivamente com as seguintes finalidades:
– Para que a equipe de organização do ESF – RSG, possa realizar a logística da evangelização;
– Para poder responder os comentários e mensagens.
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
- Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
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- Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
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- Termo de autorização: Imagens, Vídeos, Voz e Nome
Ao preencher o formulário de inscrição para participar da Evangelização, a que o formulário é dedicado e sua respectiva vigília de preparo, você estará:
Autorizando, para todos os fins em direito admitidos, da utilização de sua imagem e voz constantes em fotos, gravações e filmagens decorrentes da sua participação nos eventos especificados no formulário (Evangelização e Vigília), assim como autoriza a divulgação do seu nome em relatórios que contenham sua experiência ou dons decorrentes dos eventos, sob a responsabilidade do Evangelho sem Fronteiras da Região São Gonçalo (ESF – RSG), sendo que a referência ao seu nome, que constitui um direito moral, deverá ser respeitado sempre.
As imagens, voz e nome poderão ser exibidas nos relatórios parcial e final do referido evento, em apresentações audiovisuais do mesmo, em publicações e divulgações disponibilizadas em acesso aberto, por meio do site, dos perfis em redes sociais e compartilhamento em redes de mensagens, bem como de outros sistemas de disseminação da informação e do conhecimento.
A autorização neste termo especificada é gratuita e por prazo de no mínimo 5 anos. Por ser esta a expressão de sua vontade, nada terá a reclamar a título de direitos conexos à sua imagem, voz e nome.
- Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados pelo período de no máximo cinco anos (fora do banco de dados de inscrições) ou o tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.
- Como o titular pode exercer seus direitos
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio do formulário disponibilizado no seguinte caminho: https://esfrsg.com/index.php/fale-conosco/. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ou uma correspondência ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem ao nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
– Mantemos registros de todos os que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
O recolhimento do CPF é de forma única e exclusiva para comparação de inscrição, o número do CPF dos inscritos vai para o banco de dados de forma criptografada, sendo comparada pela linguagem de programação principal do sistema em questão, impossibilitando para que os utilizadores do sistema de controle, bem como os desenvolvedores, deste site consigam visualizar o CPF do inscrito.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível ocorrer algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers, ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, segundo o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
- Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 04/09/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail da Secretaria: esf.itaborai.secretaria@gmail.com